Agricultura Biológica

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Referência : Moreira, C., (2013) Agricultura Biológica, Rev. Ciência Elem., V1(1):003
Autor: Catarina Moreira
Editor: José Feijó
DOI: [http://doi.org/10.24927/rce2013.003]


Segundo a Organização dos Alimentos e Agricultura das Nações Unidas (FAO/WHO, 1999) «A Agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a biodiversidade, os ciclos biológicos e a actividade biológica do solo. Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em lugar do recurso a factores de produção externos, tendo em conta que os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais. Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de materiais sintéticos

Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola, sem recurso a produtos químicos sintéticos (tais como fertilizantes e pesticidas) nem a organismos geneticamente modificados (OGM), respeitando o meio ambiente e a biodiversidade.

A sua prática tem por base uma série de regras e obriga a que as explorações agrícolas que pretendam produzir produtos biológicos tenham que passar, em média, por um período de conversão de 2 anos antes da sementeira das culturas anuais ou de 3 anos antes da colheita de frutas e de outras culturas perenes.

Em vez do recurso aos produtos químicos sintéticos para melhoramento e manutenção do solo, deverão ser utilizadas técnicas de:

  • culturas apropriadas e de sistemas de rotação adequados;
  • incorporação, nos solos, de matérias orgânicas adequadas, nomeadamente produtos resultantes da compostagem de produtos orgânicos locais

Em alternativa aos pesticidas e aos parasitas, o controlo de doenças e das infestantes deverá ser através da:

  • escolha de espécies e variedades adequadas
  • programas de rotação de culturas
  • processos mecânicos de cultura
  • protecção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas
  • combate às infestantes por meio do fogo
  • incorporação, nos solos, de matérias orgânicas adequadas

Nas explorações dedicadas criação de animais, deve ser dada preferência a raças autóctones ou de raças particularmente bem adaptadas às condições locais. Os animais não nascidos nas explorações que praticam o modo de produção biológico, devem ser sujeitos a períodos de conversão específicos para cada raça. Os animais devem ser mantidos em liberdade e em condições adequadas, sendo proibido conservar os animais amarrados. O número de indivíduos por superfície deve ser limitado garantindo uma gestão integrada da produção animal e vegetal na unidade de produção, minimizando-se as formas de poluição, do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos, entre outras.

Também deve ser política das explorações evitar problemas de erosão e o desgaste excessivo da vegetação e permitir o espalhamento do estrume animal, a fim de evitar prejuízos ambientais.

A Agricultura Biológica, conhecida também por “agricultura orgânica” (no Brasil e em países de língua inglesa), “agricultura ecológica” (em Espanha e na Dinamarca) ou “agricultura natural (no Japão).

A Agricultura Biológica assenta em três pilares fundamentais:

  • Ecológica
    • Respeitando o mais possível o funcionamento do ecossistema agrário
    • Recorrendo a práticas como rotações culturais, adubos verdes, consociações
    • Luta biológica contra pragas e doenças que fomentem o seu equilíbrio e biodiversidade
    • Interacção dinâmica entre o solo, as plantas, os animais e os humanos, considerados como uma cadeia indissociável, em que cada elo afecta os restantes.
  • Sustentável
    • Manter e melhorar a fertilidade do solo a longo prazo, preservando os recursos naturais solo, água e ar e minimizar todas as formas de poluição que possam resultar de práticas agrícolas;
    • Reciclar restos de origem vegetal ou animal de forma a devolver nutrientes à terra, reduzindo o recurso a materiais não-renováveis;
    • Utilizar recursos renováveis em sistemas agrícolas organizados a nível local, excluindo a quase totalidade dos produtos químicos de síntese como adubos, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos alimentares para animais.
  • Socialmente responsável
    • Une os agricultores e os consumidores na responsabilidade de:
    • Produzir alimentos e fibras de forma ambiental, social e economicamente sã e sustentável;
    • Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais;
    • Permitir aos agricultores uma melhor valorização das suas produções e uma dignificação da sua profissão, bem como a possibilidade de permanecerem nas suas comunidades;
    • Garantir aos consumidores a possibilidade de escolherem consumir alimentos de produção biológica, sem resíduos de pesticidas de síntese e, consequentemente, melhores para a saúde humana e para o ambiente.

Sem prejuízo do valor destes pilares, a agricultura biológica implica, contudo, uma menor produtividade por unidade de área, levando a custos de produção e preços ao consumidor mais elevados. Alguns dos seus critérios de “pureza biológica” são também questionáveis em termos da sua razoabilidade científica. Igualmente, a produção destes alimentos, por vezes, é bastante longe (milhares de quilómetros) do local de consumo, sendo o seu transporte de longa distância um contra-senso para o lado ecológico a que se propõe.

Em muitos sistemas ensaiam-se agora movimentos e abertura que possam criar zonas de fusão entre práticas “biológicas” e de agricultura convencional/industrial, que possam trazer a fusão de benefícios das práticas individuais.


Bibliografia e sítios da internet consultados:

Bioqual, IDRHa – Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica e AGROBIO

http://cjigraciosa.no.sapo.pt/

http://ec.europa.eu/agriculture/organic/organic-farming/what-organic_pt

http://www.agrobio.pt/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura_org%C3%A2nica



Criada em 16 de Abril de 2011
Revista em 18 de Julho de 2011
Aceite pelo editor em 05 de Janeiro de 2012